Qual o perfil ideal de um juiz?
Qual seria o perfil ideal de um juiz? Talvez essa seja uma pergunta sem resposta, pois se colocássemos na ponta do lápis as qualidades que alguém necessitaria possuir para ser um juiz ideal, esse seria um perfil quase inalcançável de tão amplo e, ao mesmo tempo, criterioso.
Quais seriam os critérios abordados? Quais os pontos principais, e também os secundários, para se tornar o bom magistrado?Neste post, falaremos sobre alguns desses critérios que podem variar entre os mais polêmicos, até os mais simples, desde o concurso para assumir o cargo, até o dia a dia do seu exercício. Confira!
Participar das 06 etapas do concurso público
Para se tornar juiz você deverá passar por seis fases do concurso:
- Prova de conhecimentos gerais;
- Prova de conhecimentos específicos;
- Prova prática;
- Prova oral;
- Prova de títulos;
- E a investigação da vida pregressa.
Nas provas de conhecimentos gerais, específicos e prática, o candidato precisa demonstrar um vasto conhecimento técnico de Direito, domínio sobre a língua portuguesa e boa redação. Na prova oral, o que ficará em evidência é o poder argumentativo e de convencimento, além postura e controle emocional.
Por fim, são pontuados os títulos obt
idos como critério classificatório e é feita a investigação de vida pregressa, com objetivo de assegurar que o candidato não possui nenhum histórico em sua trajetória que o comprometa no exercício da função.
É claro que passar por todas essas etapas não é tarefa das mais fáceis. E nem deveria ser: a magistratura é um ofício que exerce pressão constante sobre o profissional e que exige dele um alto grau de responsabilidade e preparo. Por isso, é necessário estar disposto a despender muito tempo com a preparação.
O ideal é que o candidato comece a se preparar o quanto antes, direcionando o foco dos estudos para o seu objetivo de se tornar um juiz. Dessa forma, haverá bastante tempo — alguns anos — e oportunidades suficientes para encarar a prova.
Ter exercido atividade jurídica por três anos
Depois de concluído o curso de Direito, é obrigatória a atividade jurídica pelo prazo mínimo de três anos. Essa etapa é regulamentada pela Resolução 75/09 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Fora das ocupações listadas na resolução, nenhuma outra é considerada válida para ocupar o cargo.
Servir à sociedade
O exercício da magistratura está intimamente vinculado ao desenvolvimento de uma sociedade em todos os campos; do econômico ao cultural. Para tanto, é necessário que o juiz tenha sempre em mente o seu dever cívico que, por força da profissão, acaba sendo maior do que o de um cidadão comum.
É a partir de decisões judiciais, ou seja, do correto exame da legislação e do caso concreto parra sua aplicação, que depende todo o funcionamento de um país. Parece até exagero, mas não é.
De forma geral, as pessoas costumam idealizar a figura do juiz como uma pessoa com hábitos formais e extremamente ética. Contudo, a profissão exige apenas uma coisa: capacidade para interpretar e aplicar os textos legais à sociedade.
O Direito jamais foi uma ciência exata, onde se pega a letra da lei — simples e friamente — e a aplica ao caso concreto.
É nessa hora que brilha a figura do juiz, aparecendo para uma correta interpretação do Direito e sua devida aplicação a cada caso, conforme todas as particularidades que ele possuir.
Ter bagagem cultural
Possuir conhecimento profundo das leis e, saber aplicá-lo corretamente, não é o suficiente. A sociedade é um organismo em constante mudança, que exige que os magistrados estejam conectados a ela de forma abrangente.
O juiz Paulo de Tarso Tamburini chegou a afirmar que o juiz deve possuir, além de competência técnica, conhecimento holístico para proferir suas decisões.
Segundo ele, a sociedade, com a sua dinâmica, vem introduzindo novas realidades constantemente e, assim, acaba por exigir novas habilidades dos juízes.
Compreender a grande responsabilidade que é ser um juiz
Por fim, a função desempenhada por um juiz não consiste em tarefa fácil. Mesmo que ela tenha suas compensações e gratificações financeiras, o cargo envolve uma grande responsabilidade, pois se trata do destino de outras pessoas.
O perfil de um juiz ideal pode ser algo subjetivo, mas existem árduas etapas a serem cumpridas. E elas são de suma importância, uma vez que servem de peneira para que apenas os mais preparados consigam exercer um cargo que exige tanto comprometimento, senso cívico, ética e vocação.
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